Termos de Uso | Maternamos

Termos de Utilização do Portal Maternamos

TERMOS DE USO – MATERNAMOS

1. O Maternamos consiste em um portal independente de internet de autoria e titularidade exclusiva sobre os direitos do site da jornalista profissional Natalia Gómez Targa, registro profissional (Mtb) 47.232/SP, localizado no endereço eletrônico www.maternamos.com.br, que aborda temas relacionados a maternidade. O acesso a qualquer um dos conteúdos do site acarreta a condição de “usuário do portal” e implica na aceitação e concordância dos Termos de Uso do Portal aqui estipulados.

2. O presente contrato tem por objetivo trazer transparência e segurança para a relação jurídica que se estabelece a partir do momento em que o USUÁRIO aceita o presente Termo de Uso, em consonância com o princípio da Boa-Fé, estabelecido pelo artigo 422 Código Civil brasileiro.

3. O conteúdo disponibilizado neste site tem propósito meramente informativo, não consistindo em recomendações médicas, nutricionais, psicológicas ou de qualquer outra natureza. A autora é jornalista profissional não especialista em nenhum assunto tratado no site. Seu objetivo é aliar a aptidão para a comunicação ao desejo de trocar experiências e propagar informações relevantes para a comunidade materna.

4. Relatos, artigos, entrevistas, ebooks publicados no portal não garantem nenhum tipo de resultado se seguidos pelos usuários. As publicações devem ser consideradas apenas como material de informação e não devem ser tomadas como aconselhamento médico, nutricional ou de outra natureza. Cabe ao usuário procurar ajuda especializada para qualquer dúvida ou problema específico de um profissional qualificado, seja pediatra, nutricionista, psicólogo, pedagogo ou outro.

5. A autora declara sua total independência editorial e não tem nenhum tipo de patrocinador ou anunciante que financie as atividades do seu portal ou interfira em suas decisões editoriais.

6. Em alguns casos, o Maternamos conta com parceiros para realizar ações de marketing, mas em todos os casos o parceiro em questão será citado nominalmente e não vai interferir nas decisões editoriais do site.

7. O Maternamos pode possuir links com outros sites na internet o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pelo Maternamos. Não possuindo controle sobre esses sites, o Maternamos não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade do Maternamos para com esses sites e seus conteúdos.

8. Todos os conteúdos do site são de autoria da jornalista proprietária do portal, incluindo artigos, entrevistas, ebooks e outros. O compartilhamento das informações por e-mail ou redes sociais, realizado através dos recursos disponibilizados no site não viola direitos autorais, desde que o site Maternamos seja citado como fonte. A exploração comercial não autorizada de tais materiais estará sujeita às medidas judiciais cabíveis.

9. As fotografias expostas no site são obtidas no banco de imagens gratuito Pixabay. As ilustrações são de autoria do artista Hector Gómez e de propriedade exclusiva do Maternamos.

10. As informações disponíveis nos conteúdos do portal sobre o método de introdução alimentar Baby Led Weaning (BLW) são elaboradas com base na vivência pessoal da autora durante a introdução alimentar de seu filho, com base em informações disponíveis no livro Baby Led Weaning – Ajudando seu bebê a amar boa comida, da autora Gill Rapley, que descreve e nomeia o método, e com base em entrevistas realizadas pela autora com nutricionistas e outras mães praticantes do método para o site Maternamos. O método BLW consiste em uma abordagem de introdução alimentar baseada na autonomia da criança e não implica em nenhuma dieta específica.

11. As informações disponíveis nos conteúdos do portal sobre amamentação, nascimento humanizado e criação com amor são elaboradas com base na vivência pessoal da autora, além de utilizar como referências os livros Como e Porque Amamentar (Dr. José Martins Filho), Manual Prático do Aleitamento Materno (Dr. Carlos González), Nascer Sorrindo (Frederick Leboyer), Parto Ativo (de Janet Balaskas), Quando o Corpo Consente (Marie Bertherat, Thérese Bertherat e Paule Brung), A Maternidade e o Encontro com a Própria Sombra (Laura Gutman) e O Poder do Discurso Materno (Laura Gutman), além de entrevistas realizadas pela autora com consultoras de aleitamento materno, psicólogas, profissionais do nascimento e outras mães praticantes da amamentação, do parto humanizado e da criação com amor para o site Maternamos.

12. Alguns serviços do site, disponíveis na área restrita, somente serão disponibilizados mediante pagamento. O usuário será informado quando o serviço que estiver tentando acessar não for livre e gratuito e terá a oportunidade de escolher se deseja pagar para ter acesso ao serviço quando forem abertas novas vagas.

13. Na vigência de cursos ou serviços gratuitos, por determinado tempo ou a determinado número de usuários, não será permitido que ao mesmo usuário utilizar-se de mais de um cadastro ativo. Sendo identificada esta situação o Maternamos poderá excluir definitivamente todos os cadastros e as informações do usuário.

14. O cadastro é pessoal, não sendo permitido o seu uso por mais de uma pessoa, (conta compartilhada). A conexão simultânea de dois ou mais usuários com o mesmo login sujeitará o infrator a ter seu acesso bloqueado.

15. Alguns conteúdos do portal permitem comentários por parte dos usuários, ficando os mesmos inteiramente responsáveis pela inserção e o teor dos comentários. Neste caso poderá haver a identificação do usuário, para fins de responsabilização.

16. Serão aceitas opiniões, inclusive contrárias às da autora, desde que não ofendam leitoras, marcas e o bom tom de educação. Nestes casos, serão apagados. Comentários que fujam do tema do post ou do blog serão excluídos. Não serão aceitas propagandas sem prévia autorização.

17. O usuário compromete-se, ainda, a não publicar qualquer material cujo conteúdo:

17.1) Contenha difamações, ofensas, divulgação de informações particulares de terceiros ou que seja obsceno, pornográfico, racista, preconceituoso, abusivo ou ameaçador;
17.2) Infrinja quaisquer direitos de propriedade intelectual ou quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, conexos ou de marcas;
17.3) Contenha violação da lei vigente;
17.4) Incentive à prática de atos ilegais;
17.5) Contenha propaganda para captação de recursos ou oferta de bens ou serviços, quando não autorizados.

18. O site e seus serviços estão sujeitos a eventuais problemas de interrupção, falha técnica, ou indisponibilidade de funcionamento temporário. O Maternamos não se responsabilizará por falhas técnicas ou indisponibilidade do serviço.

19. As informações disponíveis no site poderão ser atualizadas ou modificadas periodicamente e não devem ser interpretadas como definitivas.

20. O Maternamos reserva-se o direito de rever, editar, rejeitar ou excluir qualquer conteúdo disponibilizado, a seu exclusivo critério, mas não assume qualquer obrigação ou responsabilidade de fazê-lo.

21. O Maternamos poderá modificar, a qualquer tempo, este Termo de Uso, visando seu aprimoramento. O novo Termo de Uso entrará em vigor a partir de sua publicação no site.

22. Além das modificações ou alterações mencionadas no item anterior, o Maternamos também se reserva no direito de reajustar unilateralmente os valores dos pacotes ou planos sem consulta ou anuência prévia do USUÁRIO. Eventuais alterações serão previamente veiculadas pelo site www.maternamos.com.br.

23. O usuário é responsável por zelar pela sua conta de acesso, notificando o Maternamos caso perceba algum uso indevido da mesma

24. Qualquer intromissão, tentativa ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas neste Termo de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

24.1) Sendo identificada qualquer conduta nesses termos a conta será bloqueada.

25. O usuário poderá a qualquer tempo excluir sua conta, ficando registrada a sua colaboração no período de uso.

26. No caso do usuário permanecer mais de 6 (seis) meses sem utilizar os serviços, o Maternamos se reserva o direito de excluir os arquivos históricos do usuário.

27. Em caso de violação deste termo de uso o Maternamos se reserva o direito a exclusão da conta do usuário a qualquer momento.

28. O Usuário desde já declara estar ciente de que o Maternamos não assume nenhuma responsabilidade em caso de perda, subtração, alteração ou uso indevido de suas informações pessoais e do Curso, Material e/ou Conteúdo como um todo.

29. A aceitação do termo de uso é absolutamente indispensável à utilização do site Maternamos.

30. O presente instrumento constitui acordo completo, exclusivo e perfeito entre o Maternamos e o USUÁRIO;

31. Todos os itens deste Termo de Uso estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes se submeterão ao Foro de Maringá-Pr., exceção feita a reclamações apresentadas por usuário que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter ao foro de seu domicílio.